Medida estadual prevê multa de até R$ 276 mil para quem não usar máscara

Medida estadual prevê multa de até R$ 276 mil para quem não usar máscara

O governo do Estado de São Paulo decretou o uso obrigatório de máscaras em todo estado, o decreto entra em vigor nesta quinta-feira (7), e estipula multa de até R$ 276 mil a quem descumprir. A medida vale para pessoas físicas e jurídicas.

O Governador do Estado de São Paulo, João Dória, considerou as recomendações do Centro de Contingência do Coronavírus e as orientações do Ministério da Saúde com o objetivo de reduzir a velocidade de transmissão do vírus.

A medida determina o uso obrigatório de máscaras em locais e vias públicas, estabelecimentos de atividades essenciais e repartições públicas. A máscara utilizada poderá ser a de modelo caseiro, de pano.

Quem não seguir a determinação estadual poderá ser advertido e multado em até R$ 276,1 mil, de acordo com o Código Sanitário Estadual. Além disso a medida prevê interdição total ou parcial dos estabelecimentos, seções ou repartições.

Segundo o decreto, a fiscalização e regulamentação ficará a cargo das prefeituras.