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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

A Vale Infusões trata-se de uma instituição que atua no segmento da saúde, com especialidade no diagnóstico de doenças autoimunes atuantes nas áreas de dermatologia, gastroenterologia e reumatologia. Na Vale Infusões, nossos colaboradores se dedicam ao processo individualmente; aqui cuidamos principalmente de vidas, porém, com o mesmo cuidado que tratamos a saúde dos nossos pacientes.

Neste sentido, com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n.º 13.709/18, adotamos como política de privacidade em relação a dados pessoais, tudo quanto previsto neste documento, o que norteará o entendimento de proteção legal adotado pela Vale Infusões. Esta Política é composta de apontamentos legais e técnicos sobre as normas e procedimentos internos, os quais a Vale Infusões adotará em toda a instituição, bem como em suas filiais. A Política de Privacidade transcenderá as demais normas já instituídas na instituição e deverá ser adotada por todas as áreas e setores que compõem esta organização.

TERMOS E DEFINIÇÕES

A Lei Geral de Proteção de Dados, denominada Lei n.º 13.709/2018, classifica algumas nomenclaturas, que a partir deste ponto serão utilizadas nesta política. Nesta linha, para compreensão dos itens, passa-se a destacar cada um dos pronomes legais, a fim de facilitar a compreensão de cada item.

a) Titular dos dados: O titular é a pessoa física detentora dos dados, inclusive crianças e adolescentes. No caso da Vale Infusões, os titulares dos dados são as pessoas físicas que são portadoras dos dados pessoais identificáveis.

b) Dado pessoal: É a informação que tenha capacidade de identificar direta ou indiretamente uma pessoa natural. No caso da Vale Infusões, a premissa é a mesma mencionada no tópico anterior.

c) Dado pessoal sensível: É o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural. Também à Vale Infusões segue-se a sorte do direcionamento do item “a”, aplicando-se para clientes internos e externos.

d) Tratamento: É toda a operação realizada com o dado pessoal. Por exemplo: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração. A atividade prestada pela empresa Vale Infusões está intimamente ligada ao tratamento de dados mencionados na LGPD, uma vez que a natureza da atividade, por
si só, a torna aplicável.

e) Controlador: É a pessoa que tem competência para tomar decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Essa pessoa pode ser natural ou jurídica, de direito público ou privado. A Vale Infusões pode figurar na condição de Controladora quando detiver a autorização do Titular de Dados para seu específico tratamento, por exemplo, em relação aos colaboradores e pacientes.

f) Operador: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. Em se tratando da relação jurídica entre a empresa Vale Infusões e seus clientes, pode-se configurar claramente a função de Operador. Neste cenário a Vale Infusões realiza tratamento de dados pessoais, na função de Operadora em nome de clientes, sendo estes os Controladores dos dados pessoais fornecidos.

g) Sub-Operador: Os sub-operadores são aqueles destinados a realizar o tratamento dos dados confiados ao Controlador, em submissão às regras direcionadas pelo Operador. No caso da Vale Infusões, pode-se nomear como sub-operadores prepostos/colaboradores da própria empresa, que agirão sob sua tutela e responsabilidade.

h) Agentes de tratamento: São o controlador e o operador.

i) DPO (Data Protection Officer): Também denominado como Encarregado dos Dados. É a pessoa natural ou jurídica que cuidará dos dados da instituição e dos pacientes. Esta função deverá ser desempenhada para realizar a comunicação entre o Controlador, Titulares dos Dados e Autoridades Públicas. O papel do DPO também será de apurar a investigação interna sobre vazamento de dados, bem como apurar as denúncias recebidas. No caso da Vale Infusões, deverá ser nomeada para este fim uma pessoa que tenha poder de gerenciamento, ou a contratação de empresa que tenha este tipo de atividade em seu escopo.

j) Consentimento: Como principal ponto de proteção, o Consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular dos Dados concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. No caso da Vale Infusões, o consentimento deve ser colhido de forma inequívoca quando exercer atividade de Controladora. Quando exercer atividade de Operadora, deve-se certificar que o cliente Controlador tenha a autorização, ou fixar a obrigação de ter essa autorização de seu cliente/colaborador/prestador de serviço, por meio da qual os dados serão tratados pela Vale Infusões. Este ponto é crucial para o compliance e será abordado durante este documento.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A empresa Vale Infusões em seu mapeamento de fluxograma de trabalho poderá atuar tanto como Controladora de Dados quanto como Operadora de Dados. Detalha-se, através deste item, o tratamento de dados, quando a empresa exercer a função de Controladora.

O objetivo aqui é determinar a forma com que os dados devem ser tratados de acordo com os parâmetros da legislação de proteção de dados, partindo do pressuposto intrínseco de garantir a finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência e segurança.

Estes princípios estão elencados na própria legislação, ou seja, para o tratamento adequado à norma, a Vale Infusões garantirá na qualidade de Controladora que os dados do colaborador serão colhidos com finalidade específica e determinada, nos termos do contrato de trabalho, bem como demonstrará que os dados pessoais serão colhidos de forma adequada para o fim específico, delimitando a coleta para as necessidades exclusivas daquele tipo de prestação de serviço.

Será garantido ainda ao Titular destes Dados (no caso em questão, o colaborador) que ele terá livre acesso à forma com que seus dados estão sendo tratados pela empresa Controladora, no caso a Vale Infusões. Por fim, serão garantidas a transparência e segurança no tratamento dos dados pessoais, devendo a Controladora aplicar políticas claras e eficientes em relação à finalidade do tratamento.

Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os
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Caso tenha alguma dúvida sobre os termos desta política de privacidade e o tratamento dos seus dados pessoais poderá utilizar o endereço eletrônico dpo@valeinfusoes.com.br